PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2014, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador José Sebastião Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 27º Sessão Ordinária de 2014, realizada no dia 17 de novembro de 2014.
04 – Leitura de Projetos de Lei:
• Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2014, de autoria do Executivo, que “Altera a redação do §3º do art. 111 e do Art. 217 da Lei Orgânica do Município”.
• Projeto de Lei Complementar nº 018/2014, de autoria do Executivo, que “Altera a redação dos artigos 1º a 6º da Lei Complementar nº 560, que trata da Taxa de Lixo (resíduos sólidos) gerados em imóveis localizados no município de Artur Nogueira e dá outras providências”.
• Projeto de Lei Complementar nº 019/2014, de autoria do Executivo, que “Altera a redação do parágrafo único do art. 4º da Lei Complementar nº 427/2006 e dá outras providências”;
• Projeto de Lei Complementar nº 020/2014, de autoria do Executivo, que “Altera a redação dos artigos 1º a 5º da Lei Complementar nº 415, que trata da Taxa de Lixo hospitalar ou de saúde gerado no município de Artur Nogueira dá outras providências”;
• Projeto de Lei Complementar nº 021/2014, de autoria do Executivo, que “Introduz item “y” no artigo 3º, introduz parágrafo 5º e 6º no artigo 4º e altera o artigo 19 da Lei Complementar nº 103 de 24 de junho de 1997”;
• Projeto de Lei nº 047/2014, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a fixação de subsídios para prefeito municipal, Vice-Prefeito, vereadores e Secretários ou Diretores equiparados do município de Artur Nogueira no mandato 2017-2020 e dá outras providências”.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2014, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Concede Título de Cidadão Nogueirense”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2014, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Concede Título de Cidadão Nogueirense”.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2014, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Concede Título de Cidadão Nogueirense”.
05 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 107/2014, de autoria do Vereador Amarildo Boer;
• Nº 108/2014, de autoria dos Vereadores Amarildo Boer, Valdeir Rosa da Cruz e Luiz Fernando Dias.
06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 332/2014, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 333 e 334/2014, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 335 a 337/2014, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
• Nº 338/2014, de autoria do Vereador Sílvio José Conservani;
• Nº 339 e 340/2014, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei nº 047/2014.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 047/2014, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a fixação de subsídios para prefeito municipal, Vice-Prefeito, vereadores e Secretários ou Diretores equiparados do município de Artur Nogueira no mandato 2017-2020 e dá outras providências”.
03 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 044/2014, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder executivo a firmar convênio e/ou contrato com Serasa Experian, para fins de inscrição de débitos tributários dá outras providências”.
04 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 046/2014, de autoria dos Vereadores Sílvio José Conservani e José Sebastião Barbosa, que “Dispõe sobre a implantação de cisternas nas construções/edificações realizadas pelo Poder púublico Municipal e dá outras providências”.
05 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2014, de autoria do Executivo, que “Altera a redação do §3º do art. 111 e do Art. 217 da Lei Orgânica do Município”.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 28 de novembro de 2014.
VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal