PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2015, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Dailton Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de junho de 2015.
04 – Votação das Ata da 15º Sessão Ordinária de 2015, realizada no dia 15 de junho de 2015, da 5ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 24 de junho de 2015 e da 6ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 25 de junho de 2015.
05 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei Complementar nº 006/2015, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município de Artur Nogueira a instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2015, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 027/2015, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 028/2015, de autoria do Executivo, que “Dá nova redação ao artigo 8º da Lei nº 2.959/2009”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2015, de autoria do Vereador Josmar Luck, que “Concede título de cidadão nogueirense”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2015, de autoria do Vereador Josmar Luck, que “Concede título de cidadão nogueirense”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2015, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Concede título de cidadão nogueirense”.
06 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 027, 037, 038 e 040/2015 de autoria dos Vereadores Maria José P. do A. Hunglaub, Ermes Rodrigues Dagrela e Luiz Fernando Dias;
• Nº 028, 029, 030, 031/2015 de autoria dos Vereadores José Sebastião Barbosa e Josmar Luck;
• Nº 032/2015 de autoria dos Vereadores Maria José P. do A. Hunglaub e Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 033/2015 de autoria dos Vereadores Carlos Roberto de Lima, José Sebastião Barbosa e Amarildo Boer;
• Nº 034/2015 de autoria do Vereador Josmar Luck;
• Nº 035/2015 de autoria dos Vereadores Amarildo Boer e Luiz Fernando Dias;
• Nº 036/2015 de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela, Amarildo Boer e Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 039/2015, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz.
07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 090 e 091/2015, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 092/2015, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
• Nº 093/2015 de autoria dos Vereadores Amarildo Boer e José Sebastião Barbosa;
• Nº 094/2015, de autoria dos Vereadores Maria José P. do A. Hunglaub, Luiz Fernando Dias e Ermes Rodrigues Dagrela.
• Nº 095/2015, de autoria dos Vereadores Maria José P. do A. Hunglaub e Ermes Rodrigues Dagrela.
• Nº 096/2015, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2015.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 006/2015, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município de Artur Nogueira a instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2015, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências”.
03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 027/2015.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 027/2015, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 31 de julho de 2015.
VEREADOR JOSMAR LUCK
Presidente da Câmara Municipal