PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2015, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador José Sebastião Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de novembro de 2015.

04 – Votação das Atas da 28º Sessão Ordinária de 2015, realizada no dia 7 de dezembro de 2015 e da 7º Sessão Extraordinária de 2015, realizada no dia 10 de dezembro de 2015.

05 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 155/2015, de autoria dos Vereadores Dailton Silva Barbosa e Valdelício da Silva Barbosa;
• Nº 156/2015, de autoria dos Vereadores Maria José P. do A. Hunglaub, Luiz Fernando Dias e Ermes Rodrigues Dagrela.
• Nº 157/2015, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 158 e 159/2015, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2015.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 008/2015, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de isenção de ITBI, para aquisições vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV e dá outras providências”.
03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 046/2015.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 046/2015, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de direitos do Idoso, do Fundo Municipal de direitos do idoso e dá outras providências”.

04 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 047/2015.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 047/2015, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do município de Artur Nogueira, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal”.

05 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 049/2015.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 049/2015, de autoria do Executivo, que “Dá denominação oficial ao próprio municipal”.

06 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 050/2015.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 050/2015, de autoria do Executivo, que “Dá denominação oficial ao próprio municipal”.

07 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 051/2015.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 051/2015, de autoria do Executivo, que “Dá denominação oficial ao próprio municipal”.

08 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 052/2015.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 052/2015, de autoria do Executivo, que “Dá denominação oficial ao próprio municipal”.

09 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 055/2015.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 055/2015, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dá denominação a via pública do Loteamento Rota da Flores”.

10 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 056/2015.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 056/2015, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação a via pública do Loteamento Rota da Flores”.

11 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 057/2015.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 057/2015, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação a via pública do Loteamento Rota da Flores”.

12 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 058/2015.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 058/2015, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias, que “Dá denominação a via pública do Loteamento Residencial do Bosque”.

13 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 059/2015.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 059/2015, de autoria do Executivo, que “Altera o caput do Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.856/2007 e dá providências correlatas”.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 11 de dezembro de 2015.

VEREADOR JOSMAR LUCK
Presidente da Câmara Municipal