PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 14 DE MARÇO DE 2016, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Valdecir Alves Martins, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 4º Sessão Ordinária de 2016, realizada no dia 7 de março de 2016.

04 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 012/2016, de autoria do Vereador Sílvio José Conservani.

05 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 028/2016, de autoria dos vereadores Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, Ermes Rodrigues Dagrela e Luiz Fernando Dias.

06 – Uso da Tribuna livre pelo cidadão Rodolfo Farias.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 006/2016.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 006/2016, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”;

03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 007/2016.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 007/2016, de autoria do Executivo, que “Desapropria área que indica para fins de preservação da salubridade pública e dá outras providências”.

04 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 008/2016.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 008/2016, de autoria do Executivo, que “Desapropria área que indica para fins de instalação de sistema de abastecimento de água potável, visando à preservação da salubridade pública e dá outras providências”.

05 – Leitura do PL nº 005/2016.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 005/2016, de autoria dos vereadores Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, Ermes Rodrigues Dagrela e Luiz Fernando Dias, que “Disciplina o atendimento nas Casas Lotéricas e Correios no Município de Artur Nogueira e dá outras providências”.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 11 de março de 2016.

VEREADOR JOSMAR LUCK
Presidente da Câmara Municipal