PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2016, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador José Pedro de Jesus Paes de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 25º Sessão Ordinária de 2016, realizada no dia 7 de novembro de 2016.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 007/2016.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 007/2016, de autoria do executivo, que “Desafeta da categoria de bem público de uso comum do povo área que especifica e recompõe lotes do Parque Industrial Itamaraty”.

03 – Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 008/2016.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 008/2016, de autoria do executivo, que “Autoriza o Município alienar por doação, área de terreno à associação Lar renascer, e dá outras providências”.

04 – Leitura do Projeto de Lei Nº 034/2016.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei Nº 034/2016, de autoria do executivo, que “Autoriza o Município de Artur Nogueira a consolidar dívida e celebrar acordo de parcelamento de débitos junto à procuradoria Geral da Fazenda nacional e dá outras providências”.

05 – Leitura do Projeto de Lei Nº 035/2016.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei Nº 035/2016, de autoria do executivo, que “Autoriza o poder executivo a desapropriar parte de terra do imóvel que especifica e dá outras providências”.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 11 de novembro de 2016.

VEREADOR JOSMAR LUCK
Presidente da Câmara Municipal