PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2016, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Valdecir Alves Martins de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 26º Sessão Ordinária de 2016, realizada no dia 16 de novembro de 2016.

04 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 044 a 047/2016, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 007/2016.
- Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 007/2016, de autoria do executivo, que “Desafeta da categoria de bem público de uso comum do povo área que especifica e recompõe lotes do Parque Industrial Itamaraty”.

03 – Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 008/2016.
- Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 008/2016, de autoria do executivo, que “Autoriza o Município alienar por doação, área de terreno à associação Lar renascer, e dá outras providências”.

04 – Leitura do Projeto de Lei Nº 034/2016.
- Segunda Discussão do Projeto de Lei Nº 034/2016, de autoria do executivo, que “Autoriza o Município de Artur Nogueira a consolidar dívida e celebrar acordo de parcelamento de débitos junto à procuradoria Geral da Fazenda nacional e dá outras providências”.

05 – Leitura do Projeto de Lei Nº 035/2016.
- Segunda Discussão do Projeto de Lei Nº 035/2016, de autoria do executivo, que “Autoriza o poder executivo a desapropriar parte de terra do imóvel que especifica e dá outras providências”.

07 – Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 009/2016.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 009/2016, de autoria do executivo, que “Autoriza o Município alienar por doação, área de terreno industrial à empresa Promatex Confecções Indústria e Comércio LTDA, e dá outras providências”.

08 – Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 010/2016.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 010/2016, de autoria do executivo, que “Autoriza o Município alienar por doação, área de terreno industrial à empresa Quality estruturas metálicas LTDA-EPP, e dá outras providências”.

09 – Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 011/2016.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 011/2016, de autoria do executivo, que “Autoriza o Município alienar por doação, área de terreno industrial à empresa Vas Transportes LTDA-ME, e dá outras providências”.

10 – Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 012/2016.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 012/2016, de autoria do executivo, que “Autoriza o Município alienar por doação, área de terreno industrial à empresa Coleta CTMR – Limpeza e construções LTDA-EPP, e dá outras providências”.

11 – Leitura do Projeto de Lei Nº 027/2016.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei Nº 027/2016, de autoria do executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Artur Nogueira para o exercício de 2017”.
- Emenda Modificativa e Aditiva nº 001, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos.

12 – Leitura do Projeto de Lei Nº 031/2016.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei Nº 031/2016, de autoria do executivo, que “Autoriza a Loja Maçônica Winston Churchill nº 2215 a implantar um Obelisco e dá outras providências”.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 18 de novembro de 2016.

VEREADOR JOSMAR LUCK
Presidente da Câmara Municipal