PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 18ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador Adalberto Di Lábio, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Novembro de 2021.
04 – Votação das Atas da 28ª sessão ordinária de 2021, realizada no dia 6 de dezembro de 2021.
05 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 088/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a organização das políticas de assistência social no Município de Artur Nogueira e dá outras providências”.
06 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 047 e 048/2021, de autoria da vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.
• Nº 049, 050 e 051/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.
• Nº 052/2021, de autoria do vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro.
07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 745 a 752/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.
• Nº 753 a 762/2021, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
• Nº 763/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro;
• Nº 764 a 768/2021, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
• Nº 769 e 770/2021, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão;
• Nº 771/2021, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres e Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 084/2021.
- Emenda Modificativa nº 001, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 084/2021, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira a promover a venda inservíveis da autarquia mediante Leilão Público”.
03 – Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres e Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 085/2021.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 085/2021, de autoria do Executivo, que “Revoga in totum a Lei nº 3.322, 22 de junho de 2017, que instituiu o Artur Nogueira Rodeo festival como Rodeio e Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial Oficial do Município de Artur Nogueira”.
04 – Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres e Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 086/2021.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 086/2021, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 2.184/1.983, estabelecendo as atribuições do cargo que especifica”.
05 – Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres e Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 087/2021.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 087/2021, de autoria do Executivo, que “Autoriza a Secretaria Municipal de Finanças a gerar os empenhos de repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente às entidades cadastradas no CMDCA/FUNDECAN, para execução de Projetos aprovados e dá outras providências”.
06 - Leitura e Discussão Única do Projeto de Resolução nº 004/2021, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Autoriza a Câmara Municipal a firmar acordo de cooperação técnica com o Senado Federal através do Instituto Legislativo Brasileiro para fins de implantação do Programa Interlegis”.
07 - Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 078/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dá denominação oficial à via Pública do Loteamento Jardim De Colores”.
08 - Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 079/2021, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes, que “Dá denominação oficial à Praça Pública que especifica”.
09 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 071/2021, de autoria do Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Artur Nogueira para o exercício de 2022 e dá outras providências”.
10 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 073/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Tomba como bem de natureza imóvel material, histórica, cultural e ambiental da cidade de Artur Nogueira a árvore figueira situada na Avenida Belizário Neves”.
11 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 080/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dispõe sobre a instituição do Dia da Bandeira Municipal”.
12 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 081/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dispõe sobre a instituição do Dia do Brasão de Armas do Município”.
13 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 082/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dispõe sobre a instituição do Dia do Hino a Artur Nogueira”.
14 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 083/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dispõe sobre a instituição do Dia do Cognome do Município”.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 10 de dezembro de 2021.
VEREADOR JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
(Zé Pedro Paes)
Presidente da Câmara Municipal