PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 18ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata 25ª sessão ordinária de 2021, realizada no dia 03 de novembro de 2021.

04 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 071/2021, de autoria do Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Artur Nogueira para o exercício de 2022 e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 072/2021, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Dispõe sobre a informação de existência de dívida ativa do contribuinte na guia anual do IPTU”.

05 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 035/2021, de autoria do vereador José Pedro de Jesus Paes.

06 – Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 015/2021, de autoria dos vereadores Reinaldo Amélio Tagliari, Marcelo de Oliveira Ribeiro;
• Nº 016/2021, de autoria da vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.

07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 689 e 690/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
• Nº 691/2021, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 015/2021, de autoria do Executivo, que “Institui denominação própria, competências e atribuições dos cargos de provimento efetivo e em comissão do Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira”;

03 - Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 016/2021.
- Emenda Modificativa a Aditiva nº 001, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, Dailton Silva Barbosa e Marcelo de Oliveira Ribeiro.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 016/2021, de autoria do Executivo, que “Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 356, de 12 de abril de 2004, que dispõe sobre a alienação por doação de área de terreno de propriedade do município à empresa Mecânica EDI Ltda – ME”;

04 - Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 017/2021.
- Emenda Modificativa a Aditiva nº 001, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, Dailton Silva Barbosa e Marcelo de Oliveira Ribeiro.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 017/2021, de autoria do Executivo, que “Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 489, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre a alienação por doação de área de terreno de propriedade do município à empresa Torcida Baby do Brasil Ltda.”;

05 - Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 018/2021.
- Emenda Modificativa a Aditiva nº 001, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, Dailton Silva Barbosa e Marcelo de Oliveira Ribeiro.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 018/2021, de autoria do Executivo, que “Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 335, de 27 de novembro de 2003, que dispõe sobre a alienação por doação de área de terreno de propriedade do município à empresa Fatri Importação e Exportação, Comércio de Moldes e Componentes para Injeção de Plásticos Ltda.”;

06 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 067/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro, que “Altera a Lei Municipal nº 3.191/2014 e dá outras providências”;

07 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 068/2021, de autoria do Executivo, que “Acrescenta Inciso VI no Art. 4º da Lei nº 3.487, de 16 de dezembro de 2020”;

08 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 069/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Artur Nogueira e estabelece penalidades e dá outras providências”;

09 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 070/2021, de autoria dos Vereadores Irineide Barbosa Aragão, Anderson Henrique Teles dos Reis, Luiz Fernando Dias e Reinaldo Amélio Tagliari, que “Institui o Dia Municipal em homenagem e gratidão aos profissionais da saúde que atuaram na linha de frente contra a COVID-19 e dá outras providências”.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 4 de novembro de 2021.

VEREADOR JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
(Zé Pedro Paes)
Presidente da Câmara Municipal