PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 18ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador José Pedro de Jesus Paes, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata 23ª sessão ordinária de 2021, realizada no dia 13 de outubro de 2021.

04 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 034/2021, de autoria do vereador José Sebastião Barbosa.

05 – Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 013 e 014/2021, de autoria do vereador Adalberto Di Lábio;

08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 663/2021, de autoria dos Vereadores Reinaldo Amélio Tagliari, Irineide Barbosa Aragão, Dailton Silva Barbosa e Milton Barbosa Santos.
• Nº 664/2021, de autoria do vereador Cícero Francisco de Oliveira;
• Nº 665/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro;
• Nº 666 e 667/2021, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa.
• Nº 668/2021, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
• Nº 669/2021, de autoria dos Vereadores José Pedro de Jesus Paes e Adalberto Di Lábio;
• Nº 670 e 671/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 060/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a criação, regulamentação e funcionamento do Conselho Municipal da Pessoa com deficiência – COMPEDE e do Fundo Municipal da Pessoa com deficiência – FUMPEDE do Município de Artur Nogueira e dá outras providências”.

03 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 063/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na Rede de Iluminação Pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Artur Nogueira”.

04 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 064/2021, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão, que “Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências”.

05 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 065/2021, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de dar publicidade anualmente à aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de Artur Nogueira e dá outras providências”.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 15 de outubro de 2021.

VEREADOR JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
(Zé Pedro Paes)
Presidente da Câmara Municipal