PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 18ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, QUARTA-FEIRA, ÀS 18H30.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador Irineide Barbosa Aragão, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Setembro de 2021.
04 – Votação das Atas da 5ª Sessão Extraordinária de 2021, realizada no dia 1º de outubro de 2021 e da 23ª sessão ordinária de 2021, realizada no dia 4 de outubro de 2021.
05 – Leitura de correspondências recebidas do Executivo:
• Ofício nº 360/2021, subscrito pelo Prefeito Lucas Sia Rissato, que envia resposta ao Requerimento nº 012/2021.
06 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 064/2021, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão, que “Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 065/2021, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de dar publicidade anualmente à aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de Artur Nogueira e dá outras providências”;
07 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 033/2021, de autoria do vereador José Pedro de Jesus Paes.
08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 656/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 657/2021, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias.
• Nº 658/2021, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa.
• Nº 659/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro;
• Nº 660 a 662/2021, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 013/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da base de cálculo do Valor Venal de Referência dos imóveis, para fins de apuração e cálculo do Imposto Sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis (ITBI) alterando os dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 255, de 28 de dezembro de 2001, que instituiu o Código Tributário do Município de Artur Nogueira e dá outras providências”.
03 - Leitura do Projeto de Lei nº 060/2021.
- Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto de Lei nº 060/2021, de autoria dos Vereador Adalberto Di Lábio, Marcelo de Oliveira Ribeiro e Dailton Silva Barbosa.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 060/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a criação, regulamentação e funcionamento do Conselho Municipal da Pessoa com deficiência – COMPEDE e do Fundo Municipal da Pessoa com deficiência – FUMPEDE do Município de Artur Nogueira e dá outras providências”.
04 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 063/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na Rede de Iluminação Pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Artur Nogueira”.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 7 de outubro de 2021.
VEREADOR JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
(Zé Pedro Paes)
Presidente da Câmara Municipal