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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 18ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 20ª sessão ordinária de 2021, realizada no dia 13 de setembro de 2021.

04 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 628 a 630/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 631/2021, de autoria dos Vereadores Milton Barbosa Santos e Irineide Barbosa Aragão;
• Nº 632/2021, de autoria dos Vereadores Anderson Henrique Teles dos Reis, Irineide Barbosa Aragão, Reinaldo Amélio Tagliari e Luiz Fernando Dias;
• Nº 633 a 636/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
• Nº 637 e 638/2021, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres e Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 059/2021.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 059/2021, de autoria do Executivo, que “Autoriza suplementação por provável excesso de arrecadação do FPM – Fundo de Participação dos Municípios e determina outras providências”.

03 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 044/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos – PPA, do período 2022-2025 e dá outras providências”.

04 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 045/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”.

05 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 050/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a criação, regulamentação e funcionamento do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – CMTER e o Fundo Municipal do Trabalho de Artur Nogueira e dá outras providências”.

06 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 051/2021, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica, Material e Operacional entre o Município de Artur Nogueira e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências”.

07 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 053/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial suplementado por excesso de arrecadação de Convênios e por anulação de dotação e dá outras providências”.

08 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 057/2021, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a proceder à permissão de uso de Bem público pertencente ao Município de Artur Nogueira e dá outras providências”.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 16 de setembro de 2021.

VEREADOR JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
(Zé Pedro Paes)
Presidente da Câmara Municipal

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Quarta 1 Fevereiro 2023