PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 18ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2021, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 18ª sessão ordinária de 2021, realizada no dia 16 de agosto de 2021.
04 – Leitura de correspondências recebidas do Executivo:
• Ofício nº 320/2021, subscrito pelo Prefeito Lucas Sia Rissato, que solicita retirada do Projeto de Lei nº 052/2021;
• Ofício subscrito pelo Prefeito Lucas Sia Rissato, que envia resposta ao Requerimento nº 010/2021.
05 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 049/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o Programa de regularização Fiscal – REFIS/2021 perante o Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 050/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a criação, regulamentação e funcionamento do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – CMTER e o Fundo Municipal do Trabalho de Artur Nogueira e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 051/2021, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica, Material e Operacional entre o Município de Artur Nogueira e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 053/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial suplementado por excesso de arrecadação de Convênios e por anulação de dotação e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 054/2021, de autoria da Vereador Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dá denominação oficial a vias públicas do Loteamento Residencial Nova Conquista”;
• Projeto de Lei nº 055/2021, de autoria da Vereador Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dá denominação oficial a vias públicas do Loteamento Residencial Jardim do Sol”.
• Projeto de Lei nº 056/2021, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP e dá outras providências”.
06 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 030/2021, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio e José Pedro de Jesus Paes.
07 – Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 011/2021, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 594 a 604/2021, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
• Nº 605 a 611/2021, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão;
• Nº 612 a 616/2021, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
• Nº 617/2021, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 618 e 619/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
• Nº 620 a 624/2021, de autoria da vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 - Leitura do Projeto de Lei Orgânica nº 002/2021.
- Segunda Discussão do Projeto de Lei Orgânica nº 002/2021, de autoria de todos os Vereadores, que “Dispõe sobre a Lei Orgânica de Artur Nogueira”.
03 – Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres e Urgência Especial ao Projeto de Resolução nº 003/2021.
- Discussão Única do Projeto de Resolução nº 003/2021, de autoria da mesa Diretora, que “Altera o Artigo 143 do Regimento Interno”.
04 – Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres e Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 012/2021.
- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 012/2021, de autoria do Executivo, que “Introduz modificações na Lei Complementar nº 103 de 24 de junho de 1997”.
05 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 047/2021, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município de Artur Nogueira a celebrar convênio com o Oficial do Registro Civil das pessoas naturais, interdições, tutelas e Tabelião de Notas da Sede da Comarca de Artur Nogueira, objetivando o aperfeiçoamento do Cadastro Imobiliário Municipal e dá outras providências”.
06 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 048/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a isenção da Taxa dos Serviços de Água e Esgoto de Prédios Públicos Municipais e dá outras providências”.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 2 de setembro de 2021.
VEREADOR JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
(Zé Pedro Paes)
Presidente da Câmara Municipal