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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 18ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 9 DE AGOSTO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Julho de 2021.

04 – Votação da Ata da 16ª sessão ordinária de 2021, realizada no dia 2 de agosto de 2021.

05 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 044/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos – PPA, do período 2022-2025 e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 045/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”.

06 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 027/2021, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;

07 - Leitura e votação de Requerimento:
• Nº 010/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.

08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 560/2021, de autoria dos Vereadores José Pedro de Jesus Paes e Dailton Silva Barbosa.
• Nº 561/2021, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
• Nº 562/2021, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
• Nº 563/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
• Nº 564 a 571/2021, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 037/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Plano de Ampliação dos serviços de captação e tratamento de água junto SAEAN e dá outras providências”.

03 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 038/2021, de autoria do Executivo, que “Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.376/2018 que autorizou o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Produtores Rurais de Artur Nogueira – APR”.

04 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 039/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a produção e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos no âmbito da administração direta e indireta no Município de Artur Nogueira”.

05 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 040/2021, de autoria da vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Institui no calendário oficial do município o dia da conscientização e enfrentamento a Síndrome de Digeorge”.

06 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 041/2021, de autoria do Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.508, de 1 de junho de 2021, que instituiu a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude do Município de Artur Nogueira”.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 5 de agosto de 2021.

VEREADOR JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
(Zé Pedro Paes)
Presidente da Câmara Municipal

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Quarta 1 Fevereiro 2023