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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 18ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 14 DE JUNHO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 17H00.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Maio de 2021.

04 – Votação das Atas da 4ª Sessão Extraordinária de 2021, realizada no dia 1º de Junho de 2021 e da 13ª sessão ordinária de 2021, realizada no dia 7 de junho de 2021.

05 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Resolução nº 002/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências”.
• Projeto de Lei nº 032/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Tomba, como bem de natureza imaterial e cultural da cidade de Artur Nogueira, o Projeto Retreta”;
• Projeto de Lei nº 033/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Tomba, como bem de natureza imaterial e cultural da cidade de Artur Nogueira, a Orquestra Sinfônica Jovem de Artur Nogueira”.

06 – Leitura de Moções:
• Nº 023/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.

07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 520/2021, de autoria dos Vereadores Marcelo de Oliveira Ribeiro, Milton Barbosa Santos e José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 521/2021, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
• Nº 522 a 524 e 527/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.
• Nº 525 e 526/2021, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 - Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 030/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dá denominação Oficial à estrada Municipal que especifica”.

03 - Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 031/2021, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes, que “Dá denominação à Praça Pública que especifica”.

04 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 018/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dispõe sobre os estabelecimentos ópticos do Município”.

05 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 022/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dispõe sobre requisitos necessários para apresentação de Projetos de denominação”.

06 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 028/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as normas a serem adotadas pelo Município para fins de dispensa da exigência do alvará de licença para localização e demais licenciamentos municipais, conforme a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que instituiu a declaração de Direitos da Liberdade Econômica e dá outras providências”.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 10 de junho de 2021.

VEREADOR JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
(Zé Pedro Paes)
Presidente da Câmara Municipal

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Quarta 1 Fevereiro 2023