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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 18ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 05 DE ABRIL DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 17H00.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pela Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação das Atas da 2ª sessão Extraordinária de 2021, realizada no dia 12 de março de 2021, da 06ª Sessão Ordinária de 2021, realizada no dia 15 de março de 2021; e da 3ª Sessão Extraordinária de 2021, realizada no dia 23 de março de 2021.

04 – Leitura de correspondência recebida do Executivo:
Ofício, subscrito pelo Prefeito Lucas Sia Rissato, enviando resposta ao Requerimento nº 006/2021, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos, que solicitou informações sobre emenda Parlamentar do Deputado Alexandre Pereira.

05 – Leitura de Projetos e Emendas:
Projeto de Lei Complementar nº 004/2021, de autoria do Executivo, que “Revoga in totun a Lei Complementar Municipal nº 548, de 25 de Outubro de 2013, que autorizou o Poder Executivo Municipal a alienar por doação, área de terreno e suas benfeitorias, de propriedade do município, ao Centro Estadual de Educação Tecnológica ‘Paula Souza’ - CEETEPS”.
Projeto de Lei nº 013/2021, de autoria do Executivo que “Dispõe sobre a criação e organização do Conselho Municipal de Cultura e do Fundo de Cultura de Artur Nogueira e dá outras providências”.
Emenda Supressiva nº 001 do PLC nº 004/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
Emenda Aditiva nº 001 do PLC nº 004/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;

06 – Leitura de Moção:
Moção nº 006/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro.

07 – Leitura de Requerimento:
Requerimento nº 007/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.

08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
Nº 393 a 395 e 398/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
Nº 396 a 397/2021, de autoria do Vereador Cícero Francisco de Oliveira;
Nº 399/2021, de autoria de Todos os Vereadores;
Nº 400 a 404/2021, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis;
Nº 405 a 407/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro.
Nº 408/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 - Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 014/2021.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 014/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o reconhecimento do estado de calamidade pública no município de Artur Nogueira pela Câmara Municipal de Artur Nogueira em virtude da contagiosa proliferação do vírus COVID-19 (Coronavírus) e determina outras providências”.

03 - Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 015/2021.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 015/2021, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a criar ficha de dotação orçamentária em favor da autarquia de Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira - SAEAN e determina outras providências”.

04 - Leitura e Segunda Discussão Projeto de Lei nº 008/2021, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Institui a Política Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador e de todos os servidores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”;

05 - Leitura e Segunda Discussão Projeto de Lei nº 010/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro, que “Institui o Programa Câmera Cidadã e dá outras providências”.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 31 de março de 2021.

VEREADOR JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
(Zé Pedro Paes)
Presidente da Câmara Municipal

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Quarta 1 Fevereiro 2023