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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 18ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 15 DE MARÇO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 17H00.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador Luiz Fernando Dias, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de fevereiro de 2021.

04 – Aviso à população da chegada das Contas da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, relativas ao Exercício de 2017, processo e-TC 6821.989.16-7 e REEXAME e-TC 13174.989.20-2, e que as mesmas ficarão à disposição de qualquer contribuinte, na Câmara Municipal, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

05 – Votação da Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2021, realizada no dia 8 de março de 2021.

06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
Nº 376 e 377/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
Nº 378 a 381/2021, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
Nº 382 e 383/2021, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
Nº 384 e 385/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro;
Nº 386 a 389/2021 e 392/2021, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
Nº 390/2021, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
Nº 391/2021, de autoria dos Vereadores Dailton Silva Barbosa, José Pedro de Jesus Paes e Adalberto Di Lábio.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 006/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar sorteios de prêmios em favor dos contribuintes de IPTU e da Taxa de Coleta e Remoção de Lixo”;

03 - Leitura e Primeira Discussão Projeto de Lei nº 008/2021, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Institui a Política Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador e de todos os servidores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”;

04 - Leitura e Primeira Discussão Projeto de Lei nº 010/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro, que “Institui o Programa Câmera Cidadã e dá outras providências”.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 11 de março de 2021.

VEREADOR JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
(Zé Pedro Paes)
Presidente da Câmara Municipal

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Quarta 1 Fevereiro 2023