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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 18ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 8º DE MARÇO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador José Pedro de Jesus Paes, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2021, realizada no dia 1º de março de 2021.

04 – Leitura de Projetos:
Projeto de Lei nº 008/2021, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Institui a Política Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador e de todos os servidores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 010/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro, que “Institui o Programa Câmera Cidadã e dá outras providências”.

05 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
Nº 354/2021, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis;
Nº 355 e 356/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
Nº 357/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
Nº 358 a 361/2021, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
Nº 362 e 363/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro;
Nº 364 e 365/2021, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
Nº 366 a 373/2021, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
Nº 374 e 375/2021, de autoria dos Vereadores José Pedro de Jesus Paes e Adalberto Di Lábio.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 - Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 009/2021.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 009/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre abertura de crédito especial por excesso de arrecadação e remanejamento por anulação de dotação para a seguinte classificação orçamentária discriminada abaixo”.

03 - Leitura e Discussão Única do Projeto de Resolução nº 001/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro, que “Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa dos direitos da pessoa com deficiência”;

04 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 005/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco”;

05 - Leitura e Primeira Discussão Projeto de Lei nº 006/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar sorteios de prêmios em favor dos contribuintes de IPTU e da Taxa de Coleta e Remoção de Lixo”.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 04 de março de 2021.

VEREADOR JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
(Zé Pedro Paes)
Presidente da Câmara Municipal

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Quarta 1 Fevereiro 2023