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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 18ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 8º DE FEVEREIRO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador Cícero Francisco de Oliveira, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2021, realizada no dia 1º de fevereiro de 2021.

04 – Leitura de Projetos:
Projeto de Lei nº 003/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Institui o Projeto “Revitalizar” que dispõe sobre permissão de uso de próprios municipais para fins de paisagismo e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 004/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dá denominação oficial à Praça Pública que especifica no Jardim Amaro”.

05 - Leitura e votação de Moções:
Nº 001 e 002/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro;
Nº 003/2021, de autoria de todos os vereadores.

06 - Leitura e votação de Requerimentos:
Nº 003/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.

07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
Nº 101 a 106; 108 a 119/2021, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
Nº 107/2021, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Dias e Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
Nº 120 a 125/2021, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
Nº 126 e 127/2021, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
Nº 128 a 145/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
Nº 146 a 200/2021, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 - Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 002/2021.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 002/2021, de autoria do Executivo, que “Altera o artigo 3º e os respectivos parágrafos da Lei Complementar nº 632 de 04 de setembro de 2019 e dá outras providências”

03 - Leitura e Primeira Discussão única do Projeto de Lei nº 002/2021, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial suplementada por superávit financeiro do exercício anterior, excesso de arrecadação e anulação de dotação que indica e dá outras providências”

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 4 de fevereiro de 2021.

VEREADOR JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
(Zé Pedro Paes)
Presidente da Câmara Municipal

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Quarta 8 Fevereiro 2023