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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2020, TERÇA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador Cristiano Francisco Conde, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de agosto de 2020.

04 – Votação da Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2020, realizada no dia 17 de agosto de 2020.

05 – Leitura de correspondências recebidas:
• Ofício nº 034/2020, subscrito pelo Prefeito Ivan Cleber Vicensotti, que envia resposta ao Requerimento nº 037/2020;
• Ofício nº 035/2020, subscrito pelo Prefeito Ivan Cleber Vicensotti, que envia resposta ao Requerimento nº 038/2020.
• Ofício nº 034/2020, subscrito pelo Prefeito Ivan Cleber Vicensotti, que solicita dilação de prazo para resposta ao Requerimento nº 036/2020.

06 - Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 018/2020, de autoria do Vereador Davi César Fernandes, que “Institui no Calendário Oficial do município de Artur Nogueira o dia Municipal de conscientização sobre a síndrome de EDWARDS – T 18”.
• Projeto de Lei nº 019/2020, de autoria do Vereador Davi César Fernandes, que “Dispõe sobre a disponibilidade de equipamentos e brinquedos adaptados aos portadores de deficiência e mobilidade reduzida no município de Artur Nogueira e dá outras providências”.

07 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 039/2020, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.

08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 143 a 148/2020, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 149 a 151/2020, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
• Nº 152/2020, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
• Nº 153/2020, de autoria do Vereador Davi César Fernandes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 005/2020, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Complementar nº 337 de 08 de dezembro de 2003, acrescentando o parágrafo único do artigo 39 e dá outras providências”.

03 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 016/2020, de autoria do Executivo, que “Altera os parágrafos §1, §2, §3, acrescenta parágrafos §4º, §5º, §6º e§ 7º, e revoga incisos I, II, III, IV do Art. 46 da Lei 3.392 de 06 de Setembro de 2018, e dá outras providências”.

04 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 017/2020, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 3 de setembro de 2020.

VEREADOR DAILTON SILVA BARBOSA
Presidente da Câmara Municipal

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Quarta 8 Fevereiro 2023