Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira/SP
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2021


Ato da Mesa - 004/2021 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL A SERVIDOR QUE ESPECIFICA


Ato da Mesa - 003/2021 - NOMEIA EM COMISSÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA


Ato da Mesa - 002/2021 - NOMEIA EM COMISSÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO


Ato da Mesa - 001/2021 - EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA




2020


Ato da Mesa - 003/2020 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 001/2020, CARTA CONVITE 001/2020 EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19


Ato da Mesa - 002/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA


Ato da Mesa - 001/2020 - DISPÕE A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL E DOS SUBSÍDIOS DOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS




2019


Ato da Mesa - 009/2019 - REVOGA O CONTRATO Nº 007/2019


Ato da Mesa - 008/2019 - NOMEIA EM COMISSÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO


Ato da Mesa - 007/2019 - EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR QUE ESPECIFICA


Ato da Mesa - 006/2019 - EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR QUE ESPECIFICA


Ato da Mesa - 005/2019 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS DA MESA ACERCA DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A EMPRESA PIERO CONSTRUTORA LTDA


Ato da Mesa - 004/2019 - NOMEIA EM COMISSÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR


Ato da Mesa - 003/2019 - DISPÕE A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL E DOS SUBSÍDIOS DOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Ato da Mesa - 002/2019 - NOMEIA EM COMISSÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO


Ato da Mesa - 001/2019 - EXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA




2018


Ato da Mesa - 002/2018 - DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA


Ato da Mesa - 001/2018 - DISPÕE A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL E DOS SUBSÍDIOS DOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS




2017


Ato da Mesa - 007/2017 - DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA


Ato da Mesa - 006/2017 - CONCEDE A SEXTA PARTE E ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, RATIFICA AS PROMOÇÕES E ADICIONAIS CONCEDIDAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA


Ato da Mesa - 005/2017 - CONCEDE ADTS-ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E RATIFICA A PROMOÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA


Ato da Mesa - 004/2017 - CONCEDE ADTS-ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, RATIFICA A PROMOÇÃO CONCEDIDA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA


Ato da Mesa - 003/2017 - CONCEDE ADTS-ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, RATIFICA A PROMOÇÃO CONCEDIDA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA


Ato da Mesa - 002/2017 - NOMEIA EM COMISSÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO


Ato da Mesa - 001/2017 - DISPÕE A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL E DOS SUBSÍDIOS DOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS




2016


Ato da Mesa - 004/2016 - CONCEDE A SEXTA PARTE E RATIFICA AS PROMOÇÕES ADICIONAIS CONCEDIDAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA


Ato da Mesa - 003/2016 - DISPÕE SOBRE OS VALORES NA APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A EMPRESA PIERO CONSTRUTORA LTDA


Ato da Mesa - 002/2016 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A EMPRESA PIERO CONSTRUTORA LTDA


Ato da Mesa - 001/2016 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL E DOS SUBSÍDIOS DOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS




2015


Ato da Mesa - 002/2015 - DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA


Ato da Mesa - 001/2015 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA




2014


Ato da Mesa - 004/2014 - DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA


Ato da Mesa - 003/2014 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL A SERVIDOR EFETIVO, QUE ESPECIFICA


Ato da Mesa - 002/2014 - CONCEDE E ELEVA GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE ESPECIFICA


Ato da Mesa - 001/2014 - DISPÕE A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL E DOS SUBSÍDIOS DOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA PARA O ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



2013


Ato da Mesa - 005/2013 - NOMEIA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO


Ato da Mesa - 004/2013 - NOMEIA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO


Ato da Mesa - 003/2013 - NOMEIA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO


Ato da Mesa - 002/2013 - NOMEIA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO


Ato da Mesa - 001/2013 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL A SERVIDORES QUE INDICA

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Quinta 21 Novembro 2024