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camara 2A Câmara Municipal de Vereadores de Artur Nogueira devolveu aos cofres públicos R$ 546,8 mil referente ao exercício de 2015. O que significa que do orçamento anual de R$ 2,3 milhões da Casa foram utilizados R$ 1.819.363, resultando uma economia de 23,78% no período. Em relação a 2014 o número é maior, já que na época a devolução somou R$ 479,6 mil, o equivalente a 21%.

O montante excedente foi entregue no final do ano passado à prefeitura após o fechamento das contas da Câmara. Segundo o presidente da Casa, Josmar Luck (PSD), isso foi possível mediante corte de gastos com xerox, papelada, luz e uso do carro público. “Tivemos essa economia porque fizemos como deve ser feito. Não usamos para benefício próprio”, aponta.

As avaliações são feitas pelo próprio presidente que administrou o excedente do valor e o aplicou em uma poupança. Segundo ele “para devolver com juros o dinheiro do povo”.

As câmaras municipais não trabalham com uma renda própria e dependem dos repasses anuais das prefeituras, valores necessários para pagamentos de despesas e investimentos. O total desse montante varia de 3,5% a 7% da soma que envolve as receitas tributárias e transferências dos recursos do Governo Federal e Estadual ao município. Esse percentual varia de acordo com a quantidade de habitantes de cada município e sua renda líquida.

Em relação ao valor devolvido em Artur Nogueira, Luck não sabe no que será aplicado, mas explica que os vereadores podem protocolar solicitações, sugerindo o investimento em questões pontuais ou áreas de relvante interesse público. Em 2013 o montante foi utilizado para a compra de duas ambulâncias. Na época foram devolvidos R$ 100 mil.

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Quarta 1 Fevereiro 2023