A Câmara Municipal de Artur Nogueira realizou a primeira leitura da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 nesta quinta-feira (10). Durante a sessão ordinária foi exposta a estimativa da receita e da despesa do município, com participação da sociedade civil. A LOA deve ser votada e aprovada até o final deste ano.

O orçamento geral do município abrange o orçamento fiscal e da seguridade social, totalizando receita estimada e despesa fixada de R$ 167.611.261,68. Este valor é 11% maior do que o ano de 2016 (R$ 150.811.743,60).

A apresentação do orçamento foi conduzida por técnicas do setor de contabilidade da Prefeitura e a comissão, para auxiliar no debate dos principais pontos da proposta, foi composta pelos vereadores Zé da Elétrica (PRP), Deí da Escola (PV) e Zé Pedro Paes (PSD).

Segundo Sandra Regina Otte, diretora de contabilidade da Prefeitura Municipal, as transferências de capital são destinadas aos convênios, ou seja, às parcerias do município com outros órgãos. E o valor da reserva de contingência acompanhou a proporção de 1% em cima do orçamento total destinado a prefeitura. “Calculamos 1% em cima do orçamento exclusivo da Prefeitura (R$ 132.544.190,00) e chegamos ao valor estimado de R$ 1.310.000,00. Ano passado, o valor de contingenciamento era menor (R$ 900.000,00), pois o orçamento também era (R$ 122.573.010,00)”, frisa.

A sessão esteve aberta a toda a população nogueirense, que podia opinar e/ou solicitar emendas ao projeto 027/2016. Sendo assim, durante a reunião foram expostas duas propostas. Uma em relação a Casa de Apoio a Crianças Portadoras de Câncer e a outra referente às Hortas Comunitárias.