RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2019, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador Adalberto Di Lábio, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 13 de maio de 2019.
Aprovada por unanimidade.

04 – Leitura de Correspondências recebidas:
Ofício CGCRRM nº 573/2019, de autoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;
Ofício nº 084/2019, de autoria do Executivo, que envia resposta ao Requerimento nº 014/2019;
Ofício nº 085/2019, de autoria do Executivo, que envia resposta ao Requerimento nº 015/2019;
Ofício nº 086/2019, de autoria do Executivo, que envia resposta ao Requerimento nº 016/2019;

05 - Leitura e votação de Moção:
• Nº 021/2019, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri e Dailton Silva Barbosa.
Aprovada por unanimidade.

06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 121 a 131/2019, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 132/2019, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

07 – Uso da Tribuna Livre pelo Capitão da PM Júlio César Neves.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 018/2019, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde”;
Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 021/2019, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato, Davi César Fernandes e Adalberto Di Lábio, que “Dispõe sobre o envio de informações dos Médicos e Enfermeiros plantonistas à Câmara Municipal e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 21 de maio de 2019.

VEREADOR DAILTON SILVA BARBOSA
(Beto Baiano)
Presidente da Câmara Municipal