Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira/SP
CEP: 13.160-000 | CNPJ: 67.162.628/0001-64
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-Feira, das 08h30 às 17h00
Fone PABX/FAX: (19) 3877-1097 / E-Mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br

RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2018, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
 
 
1ª PARTE – EXPEDIENTE: 
 
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.  02 – Leitura pelo Vereador Davi César Fernandes, de um trecho da Bíblia Sagrada.
 
03 – Leitura e votação do Recebimento da Denúncia subscrita pela munícipe Raquel Esteves Soleder, na qual pede a cassação do mandato do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela.
Denúncia não recebida pelo Plenário. 6 (seis) votos contrários e 4(quatro) favoráveis.
 
04 – Votação da Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2018, realizada no dia 15 de outubro de 2018.
Aprovada por unanimidade.
 
05 – Leitura de Projetos:
Projeto de Lei nº 042/2018, de autoria dos vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes, que “Declara de utilidade pública a entidade Folia de Reis Luz Divina de Artur Nogueira”;
Projeto de Lei nº 043/2018, de autoria do vereador Cristiano Francisco Conde, que “Dá denominação oficial a via pública de Artur Nogueira”;
Projeto de Lei nº 044/2018, de autoria do vereador Cristiano Francisco Conde, que “Dá denominação oficial a via pública de Artur Nogueira”;
Projeto de Lei nº 045/2018, de autoria do executivo, que “Altera e dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.069 de 25 de junho de 2012”.
Encaminhados às comissões competentes.
 
06 - Leitura e votação de Moções:
Nº 045/2018, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde;
Nº 046 e 047/2018, de autoria dos Vereadores Cristiano Francisco Conde e Adalberto Di Lábio.
Aprovadas por unanimidade.
 
07 - Leitura e votação de Requerimentos:
Nº 046/2018, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
Nº 047, 048 e 049/2018, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri.
Aprovados por unanimidade.
 
08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
Nº 257 a 261/2018, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
Nº 262 a 264/2018, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
Nº 265 a 269/2018, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
Nº 270/2018, de autoria dos Vereadores José Sebastião Barbosa, Ermes Rodrigues Dagrela, Cristiano Francisco Conde, Valdecir Alves Martins, Valdelício da Silva Barbosa, Dailton Silva Barbosa e Milton Barbosa Santos.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
 
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
 
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
 
02 – Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário ao Veto total do Executivo ao Projeto de Lei nº 035/2018.
- Discussão Única do Veto Total ao PL nº 035/2018 (Autógrafo nº 3.222), de autoria do Exmo. Sr. Ivan Cleber Vicensotti, DD. Prefeito Municipal.
Veto rejeitado por unanimidade.
 
03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres e Urgência Especial ao PL nº 045/2018.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 045/2018, de autoria do executivo, que “Altera e dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.069 de 25 de junho de 2012”.
Aprovado por unanimidade.
 
 
 
03 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 037/2018, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, José Pedro de Jesus Paes e Luiz Rodrigo de Faveri, que “Dispõe sobre instituir a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do município de Artur Nogueira e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
 
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 6 de novembro de 2018.
 
 
 
 
VEREADOR ERMES RODRIGUES DAGRELA
Presidente da Câmara Municipal
 
Segunda 19 Novembro 2018