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RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2018, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador José Sebastião Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2018, realizada no dia 20 de agosto de 2018.
Aprovada por unanimidade.

04 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 036/2018, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa, que “Dá denominação oficial à via pública do Loteamento Vila Nogueira”.
Encaminhado às comissões competentes.

05 - Leitura e votação de Requerimento:
• Nº 044/2018, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri, José Pedro de Jesus Paes, Davi César Fernandes, Adalberto Di Lábio e Lucas Sia Rissato.
Aprovado por unanimidade.

06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 217 a 219/2018, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
• Nº 220/2018, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes e Lucas Sia Rissato.
• Nº 221 a 230/2018, de autoria do Milton Barbosa Santos.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos, que “Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, correspondentes ao exercício de 2.014”.
Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 033/2018, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, que “Dá denominação oficial ao logradouro público que especifica”.
Aprovado por unanimidade.

04 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 034/2018, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes, que “Declara de utilidade pública a entidade Associação Desportiva de Voleibol - ADV”;
Aprovado por unanimidade.

05 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 026/2018, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o Conselho Tutelar de Artur Nogueira e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.

06 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 032/2018, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato, e Davi César Fernandes, que “Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na rede municipal de ensino e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.

07 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 035/2018, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio e José Pedro de Jesus Paes, que “Autoriza a criação do banco Municipal de Materiais de Construção e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 4 de setembro de 2018.

VEREADOR ERMES RODRIGUES DAGRELA
Presidente da Câmara Municipal

Segunda 19 Novembro 2018