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RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2018, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Lucas Sia Rissato, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2018, realizada no dia 14 de maio de 2018.
Aprovada por unanimidade.

04 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 014 a 18/2018, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato, Dailton Silva Barbosa e José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 019/2018, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 20 e 21/2018, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela.
Aprovadas por unanimidade.

05 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 034/2018, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri, Adalberto Di Lábio, Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato e José Pedro de Jesus Paes.
Aprovados por unanimidade.

06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 146 a 150/2018, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
• Nº 151 e 152/2018, de autoria do vereador Milton Barbosa Santos.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 007/2018.
Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura, discussão e votação da Emenda Aditiva nº 003 ao PLC nº 007/2018.
Aprovada por unanimidade.

04 – Leitura, discussão e votação da Sub Emenda Supressiva nº 001 à Emenda Aditiva nº 003 ao PLC nº 007/2018.
Aprovada por unanimidade.

05 – Leitura, discussão e votação da Emenda Aditiva nº 004 ao PLC nº 007/2018.
Aprovada por unanimidade.

06 – Leitura, discussão e votação da Emenda Aditiva nº 005 ao PLC nº 007/2018.
Aprovada por unanimidade.

07 – Leitura, discussão e votação da Mensagem Aditiva ao PLC nº 007/2018.
Aprovada por unanimidade.

08 - Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 007/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empresa especializada, por meio de licitação pública, para explorar o estacionamento rotativo de veículos automotores em vias públicas e logradouros públicos, e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

09 - Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 008/2018.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 008/2018, de autoria do Executivo, que “Estabelece atribuições aos cargos que especifica e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

10 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 006/2018, de autoria do Executivo, que “Altera o Artigo 248 do Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 255, de 28 de dezembro de 2001, dando outras providências”.
Pedido de adiamento, por 1 Sessão, ao PLC nº 006/2018, aprovado por unanimidade.

11 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 019/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 22 de maio de 2018.

VEREADOR ERMES RODRIGUES DAGRELA
Presidente da Câmara Municipal

Domingo 24 Junho 2018