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RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2017, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Adalberto Di Lábio, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de novembro de 2017.

04 – Votação da Ata da 28º Sessão Ordinária de 2017, realizada no dia 4 de dezembro de 2017.
Aprovada por unanimidade.

05 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 068/2017, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e Luiz Rodrigo de Faveri. Aprovada por unanimidade.
• Nº 069/2017, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde. Aprovada por unanimidade.
• Nº 070/2017, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde. Aprovada por 6(seis) votos favoráveis e 5(cinco) contrários.
• Nº 071/2017, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato, Davi César Fernandes e José Pedro de Jesus Paes. Aprovada por unanimidade.
• Nº 072/2017, de autoria dos Vereadores José Pedro de Jesus Paes e Davi César Fernandes. Aprovada por unanimidade.

06 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 044/2017, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes.
Aprovado por unanimidade.


07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 751/2017, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 752 a 754/2017, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
• Nº 755 e 756/2017, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 016/2017. Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 016/2017, de autoria do Executivo, que “Cria cargos e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 017/2017. Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 017/2017, de autoria do Executivo, que “Recompõe e desafeta imóveis que indica, autoriza o Poder executivo a realizar permuta de bens imóveis e dá outras providências e dá outras providências”.
Aprovado por 10 (dez) votos favoráveis e 1(um) contrário.

04 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 061/2017. Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 061/2017, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o Fundo Social de Solidariedade e dá outras disposições”.
Aprovado por unanimidade.

05 – Leitura e Discussão única do Projeto de Lei nº 057/2017, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação oficial a via pública do Loteamento Chácara Benvenuto”.
Aprovado por unanimidade.

06 – Leitura e Discussão única do Projeto de Lei nº 058/2017, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação oficial a via pública do Loteamento Chácara Benvenuto”.
Aprovado por unanimidade.

07 – Leitura e Discussão única do Projeto de Lei nº 059/2017, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação oficial a via pública do Loteamento Residencial São Luiz”.
Aprovado por unanimidade.

08 – Leitura e Discussão única do Projeto de Lei nº 060/2017, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação oficial a via pública do Residencial Recanto das Palmeiras”.
Aprovado por unanimidade.

09 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 043/2017, de autoria do Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Artur Nogueira para o exercício de 2018 e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 12 de dezembro de 2017.

VEREADOR ERMES RODRIGUES DAGRELA
Presidente da Câmara Municipal

Sábado 21 Abril 2018