RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2012, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M, NO CENTRO CULTURAL “TOM JOBIM”, SITUADO À RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 300, CENTRO, ARTUR NOGUEIRA-SP.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador Cristiano Francisco Conde, de um trecho da Bíblia
Sagrada.
03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira,
referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de janeiro de 2012.
04 – Votação da Ata da 2º Sessão Ordinária de 2012, realizada no dia 8 de
fevereiro de 2012. Aprovada por unanimidade.
05 – Leitura de Correspondências Recebidas do Executivo:
• Ofício nº 042/2012, subscrito pelo Sr. Claudinei F. Alves da Silva, Diretor de
Secretaria de Gabinete, que envia cópias de Leis Ordinárias e Complementares;
• Ofício nº 050/2012, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Secretário de negócios
Jurídicos, que envia resposta ao Requerimento nº 059/2011;
• Ofício nº 051/2012, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Secretário de negócios
Jurídicos, que envia resposta ao Requerimento nº 063/2011;
• Ofício nº 053/2012, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Secretário de negócios
Jurídicos, que envia resposta ao Requerimento nº 066/2011;
• Ofício nº 054/2012, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Secretário de negócios
Jurídicos, que envia resposta ao Requerimento nº 067/2011;
• Ofício nº 052/2012, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Secretário de negócios
Jurídicos, que envia resposta ao Requerimento nº 064/2011;
• Ofício nº 055/2012, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Secretário de negócios
Jurídicos, que solicita prorrogação de prazo para resposta aos Requerimentos nº
061 e 062/2011;
06 – Leitura de correspondências recebidas de diversos:
• Ofício nº 016/2012, subscrito pelo Sr. Eduardo Ferreira de Mello, DD. Diretor
Administrativo e Financeiro do SAEAN, que encaminha cópia do Balancete Mensal –
competência dezembro/2011;
07 – Leitura e votação de Moções:
• 001/2012, de autoria do Vereador Amarildo Boer.
Aprovada por unanimidade.
08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 012/2012, de autoria do Vereador Leandro de Queiroz;
• Nº 013/2012, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao
Projeto de Lei Nº 005/2012. Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 005/2012, de autoria do vereador Leandro
de Queiroz, que “Tomba, como bem de natureza imaterial e cultural da Cidade de
Artur Nogueira, o Bloco da Vaca”.
Aprovado por unanimidade.
03 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 004/2012, de autoria
do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a venda de
automóvel utilitário que especifica e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 16 de fevereiro de 2012.
VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal