RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 6 DE ABRIL DE 2015, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pela Vereadora Valdeir Rosa da Cruz, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação do Requerimento de Licença-Saúde do Vereador Silvio José Conservani.
Aprovado por unanimidade.
04 – Votação das Atas da 6º Sessão Ordinária de 2015, realizada no dia 16 de março de 2015 e da 3º Sessão extraordinária de 2015, realizada no dia 25 de março de 2015.
Aprovadas por unanimidade.
05 – Leitura de Projeto de Lei:
• Projeto de Lei Nº 015/2015, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes da Lei Orçamentária anual para o exercício de 2016 e dá outras providências”.
Encaminhado às comissões competentes.
06 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 008/2015, de autoria do Vereador Amarildo Boer.
Aprovada por unanimidade.
07 – Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 015/2015, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.
Aprovado por unanimidade.
08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 043 a 046/2015, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 048 a 050/2015, de autoria da vereadora Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 051/2015, de autoria do Vereador Valdecir Alves Martins;
• Nº 052/2015, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias.
Deferida e encaminhada aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 009/2015.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 009/2015, de autoria do Executivo, que “Aprova Plano de Saneamento Básico do Município (PSBM)”;
Aprovado por unanimidade.
03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 016/2015.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 016/2015, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre abertura de crédito especial que indica, no Orçamento da Câmara Municipal de Artur Nogueira, exercício de 2015 e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 7 de abril de 2015
VEREADOR JOSMAR LUCK
Presidente da Câmara Municipal