RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA  1º DE FEVEREIRO DE 2012, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M, NO CENTRO CULTURAL “TOM JOBIM”, SITUADO À RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 300, CENTRO, ARTUR NOGUEIRA-SP

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador Amarildo Boer, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira,
referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de dezembro de 2011.

04 – Votação da Ata da 29º Sessão Ordinária de 2011, realizada no dia 13 de
dezembro de 2011.
Aprovada por unanimidade.

05 – Leitura de Projeto de Lei e de Lei Complementar:
• Projeto de Lei Complementar nº 002/2012, de autoria do Executivo, que “Altera
a Lei Complementar 375, de 02 de julho de 2004 e dá outras providências”;
• Projeto de Lei Complementar nº 003/2012, de autoria do Executivo, que “Cria
e regulamenta a Contribuição Previdenciária Compulsória de Caráter Suplementar e
dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 001/2012, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder
Executivo a conceder premiação na forma desta Lei e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 002/2012, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município
de Artur Nogueira, Estado de São Paulo a receber, mediante repasse efetuado pelo
Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”;
• Projeto de Lei nº 003/2012, de autoria do Executivo, que “Retifica valores
de consolidação de dívida do Município junto ao FUNPREMAN e dá outras
providências”.
Encaminhados às comissões competentes.

06 – Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 001/2012, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde;
• Nº 002/2012, de autoria dos Vereadores Cristiano Francisco Conde e Sílvio José
Conservani;
• Nº 003/2012, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.
Aprovados por unanimidade.

07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 001 e 005/2012, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral
Hunglaub.
• Nº 002, 007 e 008/2012, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz.
• Nº 003 e 004/2012, de autoria do Vereador José do Carmo Rissi;
• Nº 006/2012, de autoria do Vereador Amarildo Boer;
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao
Projeto de Lei Complementar Nº 002/2012.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 002/2012, de autoria do
Executivo, que “Altera a Lei Complementar 375, de 02 de julho de 2004 e dá outras
providências”;
Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao
Projeto de Lei Complementar Nº 003/2012.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 003/2012, de autoria do
Executivo, que “Cria e regulamenta a Contribuição Previdenciária Compulsória de
Caráter Suplementar e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.

04 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao
Projeto de Lei Nº 002/2012.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 002/2012, de autoria do Executivo, que
“Autoriza o Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo a receber, mediante
repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a
fundo perdido”;
Aprovado por unanimidade.

05 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao
Projeto de Lei Nº 001/2012.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 001/2012, de autoria do Executivo, que

“Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação na forma desta Lei e dá outras
providências”;
Aprovado por unanimidade.

06 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 017/
2011, de autoria do executivo, que “Desafeta área pública que especifica e autoriza
o Poder executivo Municipal a aliena-la por doação, sem ônus e encargos, para a
Fazenda Pública Estadual”.
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 2 de fevereiro de 2012.

VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal