RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 18 DE MAIO DE 2020, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador José Pedro de Jesus Paes, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2020, realizada no dia 11 de maio de 2020.
Aprovada por unanimidade.
05 – Leitura de correspondências recebidas:
• Ofícios GPR nº 014/2020, subscrito pelo Prefeito Ivan Cleber Vicensotti, que envia resposta ao Requerimento de nº 016/2020;
• Ofícios GPR nº 015/2020, subscrito pelo Prefeito Ivan Cleber Vicensotti, que envia resposta ao Requerimento de nº 019/2020.
• Ofícios GPR nº 016/2020, subscrito pelo Prefeito Ivan Cleber Vicensotti, que envia resposta ao Requerimento de nº 021/2020.
• Ofícios GPR nº 017/2020, subscrito pelo Prefeito Ivan Cleber Vicensotti, que envia resposta ao Requerimento de nº 020/2020.
04 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 024/2020, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio e Lucas Sia Rissato;
• Nº 025/2020, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
Aprovados por unanimidade.
05– Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 074 e 080/2020, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
• Nº 076 a 079/2020, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 002/2020, de autoria do Executivo, que “Revoga o inciso II, alínea “a” e “g” do Artigo 2º da Lei Complementar nº 621, de 25 de maio de 2018”.
Aprovado por unanimidade.
03 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 006/2020, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, que “Disciplina o comércio de animais de estimação no município de Artur Nogueira e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 20 de maio de 2020.
VEREADOR DAILTON SILVA BARBOSA
(Beto Baiano)
Presidente da Câmara Municipal