RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2019, TERÇA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador Davi César Fernandes, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 25ª Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 5 de novembro de 2019.
Aprovada por unanimidade.
04 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 046/2019, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Dá denominação oficial a via pública do loteamento Recanto Vale do Sol”;
• Projeto de Lei nº 047/2019, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa, que “Institui a semana da alimentação saudável no Calendário Oficial da Rede Pública Municipal de ensino de Artur Nogueira e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 048/2019, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Fomenta no calendário de festividade do Município o Campeonato Municipal de Skate e dá outras providências”;
Encaminhados às comissões competentes.
05 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 050/2019, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e Milton Barbosa Santos;
• Nº 051/2019, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes e Lucas Sia Rissato.
Aprovados por unanimidade.
06 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 047/2019, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato, Adalberto Di Lábio e Luiz Rodrigo de Faveri.
Aprovado por unanimidade.
07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 217 a 219/2019, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 220 a 222/2019, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 013/2019, de iniciativa popular, que “Dispõe sobre a revogação total da Lei Complementar nº 585 de 23 de dezembro de 2014”.
Aprovado por 8(oito) votos favoráveis e 3(três) contrários.
03 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 040/2019, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação na Rede Pública Escolar do Município de Artur Nogueira o cardápio da merenda e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
04 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 041/2019, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Estabelece regras e proibições na comunicação visual no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Artur Nogueira”.
Aprovado por unanimidade.
05 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 014/2019, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a criação de cargos, aumento de número de vagas e altera nomenclatura que especifica no quadro de servidores públicos municipais do Serviço de Água e esgoto de Artur Nogueira – SAEAN e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
06 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 043/2019, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação no site da Prefeitura municipal, Portal da Transparência, e na rede pública de saúde do município de Artur Nogueira a listagem de remédios disponíveis e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
07 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 045/2019, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município de alienar, por doação, veículo que especifica e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 13 de novembro de 2019.
VEREADOR DAILTON SILVA BARBOSA
(Beto Baiano)
Presidente da Câmara Municipal