RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2019, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador José Sebastião Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Agosto de 2019.

04 – Votação da Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 9 de setembro de 2019.
Aprovada por unanimidade.

05 – Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
• Ofício GPR nº 007/2019, de autoria do Executivo, que envia resposta ao Requerimento nº 037/2019;

06 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2019, de autoria do Vereador Lucas Sia Rissato, que “Concede título de Cidadão Nogueirense ao Sr. João Luiz Rissato”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2019, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes, que “Concede título de Cidadão Nogueirense ao Sr. João Frederico Sciotti”.
Encaminhados às comissões competentes.

07 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 037/2019, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes e Lucas Sia Rissato;
Aprovada por unanimidade.

• Nº 038/2019, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde.
Aprovada por 6(seis) votos favoráveis e 5(cinco) contrários.

08 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 039 e 040/2019, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri, Adalberto Di Lábio, Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato e José Pedro de Jesus Paes.
Aprovados por unanimidade.

09 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 179 a 186/2019, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 187 a 191/2019, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
• Nº 191 a 194/2019, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

10 – Uso da Tribuna Livre pela Vice-Prefeita Sra. Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 011/2019.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 011/2019, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município de Artur Nogueira a instituir o Programa de recuperação Fiscal – REFIS/2019, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

03 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 036/2019, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de crédito especial por remanejamento de dotação, excesso de arrecadação convênios e superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 17 de setembro de 2019.

VEREADOR DAILTON SILVA BARBOSA
(Beto Baiano)
Presidente da Câmara Municipal