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RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador José Pedro de Jesus Paes, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Leitura e votação do recebimento da Denúncia, subscrita pela Sra. Gabriela Montoya Fernandes, contra o Prefeito Ivan Vicensotti, por suposta prática de improbidade administrativa.
Denúncia não recebida pelo Plenário, com 7(sete) votos contrários e 5(cinco) votos favoráveis.

04 – Votação da Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 12 de agosto de 2019.
Aprovada por unanimidade.

05 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 033/2019, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes. Aprovada por unanimidade
• Nº 034/2019, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri e José Pedro de Jesus Paes. Aprovada por unanimidade.
• Nº 035/2019, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato, Adalberto Di Lábio, Luiz Rodrigo de Faveri e José Pedro de Jesus Paes. Retirada a pedido dos autores.

06 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 036/2019, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato, Adalberto Di Lábio, Luiz Rodrigo de Faveri e José Pedro de Jesus Paes.
Aprovado por unanimidade.

07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 158/2019, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa.
Deferida e encaminhada aos órgãos competentes.
• Nº 159/2019, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato, Adalberto Di Lábio, Luiz Rodrigo de Faveri e José Pedro de Jesus Paes. Retirada a pedido dos autores.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 007/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Dispõe sobre a criação e extinção de cargos do Poder Legislativo Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”
Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 030/2019, de autoria do Executivo, que “Introduz alterações à Lei 2.438, de 19 de junho de 1.997 e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.

04 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 033/2019, de autoria do Executivo, que “Autoriza o remanejamento de dotação por anulação de dotação, superávit financeiro do exercício anterior, excesso de arrecadação convênios e abertura de dotação especial por excesso convênios e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.

05 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 009/2019, de autoria do Executivo, que “Aumenta vagas e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 20 de agosto de 2019.


VEREADOR DAILTON SILVA BARBOSA
(Beto Baiano)
Presidente da Câmara Municipal

Segunda 18 Novembro 2019