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RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2019, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador Adalberto Di Lábio, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 13 de maio de 2019.
Aprovada por unanimidade.

04 – Leitura de Correspondências recebidas:
Ofício CGCRRM nº 573/2019, de autoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;
Ofício nº 084/2019, de autoria do Executivo, que envia resposta ao Requerimento nº 014/2019;
Ofício nº 085/2019, de autoria do Executivo, que envia resposta ao Requerimento nº 015/2019;
Ofício nº 086/2019, de autoria do Executivo, que envia resposta ao Requerimento nº 016/2019;

05 - Leitura e votação de Moção:
• Nº 021/2019, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri e Dailton Silva Barbosa.
Aprovada por unanimidade.

06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 121 a 131/2019, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 132/2019, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.


07 – Uso da Tribuna Livre pelo Capitão da PM Júlio César Neves.


2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 018/2019, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde”;
Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 021/2019, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato, Davi César Fernandes e Adalberto Di Lábio, que “Dispõe sobre o envio de informações dos Médicos e Enfermeiros plantonistas à Câmara Municipal e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.


Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 21 de maio de 2019.

VEREADOR DAILTON SILVA BARBOSA
(Beto Baiano)
Presidente da Câmara Municipal

Sábado 25 Janeiro 2020