RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2017, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Adalberto Di Lábio, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 17º Sessão Ordinária de 2017, realizada no dia 14 de agosto de 2017.
Aprovada por unanimidade.
04 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 034/2017, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio e Davi César Fernandes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias do município de Artur Nogueira, a disponibilizar urnas para coleta de medicamentos vencidos, insumos farmacêuticos e correlatos, em locais visíveis, e dá outras providências”.
Encaminhado às comissões competentes.
05 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 035/2017, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 036 e 037/2017, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes.
Aprovadas por unanimidade.
06 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 031/2017, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato, Adalberto Di Lábio, Dailton Silva Barbosa e José Pedro de Jesus Paes.
Aprovado por unanimidade.
07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 673/2017, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 674/2017, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela, Adalberto Di Lábio e Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 675 a 678/2017, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
• Nº 679/2017, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
• Nº 680 a 688/2017, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 035/2017. Aprovado por unanimidade.
- Emenda aditiva nº 001 ao Projeto de Lei nº 035/2017, de autoria dos vereadores Cristiano Francisco Conde, Adalberto Di Lábio, Luiz Rodrigo de Faveri, Davi César Fernandes, Dailton Silva Barbosa e Lucas Sia Rissato.
Aprovada por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 035/2017, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município de Artur Nogueira a consolidar dívida e celebrar acordo e termo de reparcelamento e parcelamento de débitos do município de Artur Nogueira, junto ao FUNPREMAN e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
03 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 033/2017, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, que “Dá denominação oficial a Vias Públicas do Município de Artur Nogueira”.
Aprovado por unanimidade.
04 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 008/2017, de autoria do Executivo, que “Cria Cargos e Referências Salariais e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.
05 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 028/2017, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Inclui no calendário oficial do Município de Artur Nogueira os Dias de Nossa Senhora das Dores, Santa Rita de Cássia e Dia de Nossa Senhora Conceição Aparecida e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.
06 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 029/2017, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Altera o Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei nº 3.322 de 2 de junho de 2017”;
Aprovado por unanimidade.
07 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 030/2017, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Dispõe sobre a coleta e a destinação das fezes de animais nos logradouros públicos do Município de Artur Nogueira e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 22 de agosto de 2017.
VEREADOR ERMES RODRIGUES DAGRELA
(Vereador do Povo)
Presidente da Câmara Municipal