RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 7 DE AGOSTO DE 2017, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas nos mêses de Junho e Julho de 2017.

04 – Votação das Atas da 15º Sessão Ordinária de 2017, realizada no dia 19 de junho de 2017 e da 1ª Sessão Extraordinária de 2017, realizada no dia 21 de julho de 2017.
Aprovadas por unanimidade.

05 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei Complementar nº 008/2017, de autoria do Executivo, que “Cria Cargos e Referências Salariais e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 023/2017, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a execução dos serviços de transportes de escolares e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 025/2017, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a isenção de pagamento de IPTU para portadores de neoplasia maligna (Câncer) ou Síndrome de Imunodeficiência adquirida (AIDS)”;
• Projeto de Lei nº 026/2017, de autoria do Vereador Lucas Sia Rissato, que “Dá denominação oficial a via pública do Município de Artur Nogueira”;
• Projeto de Lei nº 027/2017, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Declara de Utilidade pública a “COOPRAFAN – Cooperativa De Produção Agroindustrial Familiar De Artur Nogueira”;
• Projeto de Lei nº 028/2017, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Inclui no calendário oficial do Município de Artur Nogueira os Dias de Nossa Senhora das Dores, Santa Rita de Cássia e Dia de Nossa Senhora Conceição Aparecida e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 029/2017, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Altera o Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei nº 3.322 de 2 de junho de 2017”;
• Projeto de Lei nº 030/2017, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Dispõe sobre a coleta e a destinação das fezes de animais nos logradouros públicos do Município de Artur Nogueira e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 031/2017, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que
“Dá denominação oficial a Vias Públicas do Município de Artur Nogueira”.
Encaminhados às comissões competentes.

06 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 025/2017, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
• Nº 026/2017, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e José Sebastião Barbosa.
• Nº 027/2017, de autoria dos Vereadores Cristiano Francisco Conde e José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 028/2017, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 029/2017, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela, José Sebastião Barbosa, Valdecir Alves Martins, Milton Barbosa Santos, Luiz Rodrigo de Faveri e Valdelício da Silva Barbosa;
• Nº 030/2017, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e Adalberto Di Lábio;
• Nº 031 e 032/2017, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 033/2017, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri, Ermes Rodrigues Dagrela, Milton Barbosa Santos, José Pedro de Jesus Paes, Davi César Fernandes, José Sebastião Barbosa, Lucas Sia Rissato, Adalberto Di Lábio, Valdecir Alves Martins e Cristiano Francisco Conde;
Aprovadas por unanimidade.

07 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 024 e 025/2017, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato e José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 026/2017, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde;
• Nº 027/2017, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes e Lucas Sia Rissato.
Aprovados por unanimidade.

08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 607/2017, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
• Nº 608 a 611/2017, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde;
• Nº 612 a 623/2017, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
• Nº 624 a 628/2017, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
• Nº 629 e 630/2017, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 631 e 632/2017, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 633 a 657/2017, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 658 e 659/2017, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 660/2017, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e José Sebastião Barbosa;
• Nº 661 e 662/2017, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela, José Sebastião Barbosa e Milton Barbosa Santos;
• Nº 663 e 664/2017, de autoria dos Vereadores Milton Barbosa Santos e Cristiano Francisco Conde.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

01 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 007/2016.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 007/2017, de autoria do Executivo, que “Altera referências salariais e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

02 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 004/2017, de autoria do Executivo, que “Altera o artigo 45D da Lei Complementar nº 392, de 17 de dezembro de 2004 e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 021/2017, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da Prefeitura Municipal, das informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do município de Artur Nogueira e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

04 – Leitura do Projeto de Lei nº 017/2017.
- Emenda Modificativa nº 001, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e Cristiano Francisco Conde.
Aprovada por unanimidade.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 017/2017, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

05 – Leitura do Projeto de Lei nº 018/2017.
-Emenda Modificativa nº 001, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e Cristiano Francisco Conde.
Aprovada por unanimidade.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 018/2017, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, do período 2018-2021 e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 8 de agosto de 2017.

VEREADOR ERMES RODRIGUES DAGRELA
(Vereador do Povo)
Presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira