RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 3 DE ABRIL DE 2017, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Valdecir Alves Martins, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 6º Sessão Ordinária de 2017, realizada no dia 20 de março de 2017.
Aprovado por unanimidade.
04 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 009/2017, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes.
Aprovada por unanimidade.
05 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 013/2017, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri.
Aprovado por unanimidade.
06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 390 a 402/2017, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
• Nº 403/2017, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde.
• Nº 404 e 405/2017, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo De Faveri;
• Nº 406/2017, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
• Nº 407/2017, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 408/2017, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 409/2016, de autoria do Vereador Davi César Fernandes;
• Nº 410/2017, de autoria dos Vereadores José Pedro de Jesus Paes e Davi César Fernandes;
• Nº 411/2017, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes e Lucas Sia Rissato.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2017.
Aprovado por 10(dez) votos favoráveis e 1(um) contrário.
- Discussão única do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2017, de autoria do Executivo, que “Altera o §7º e 8º, e acrescenta o §9º ao artigo 155 da Lei Orgânica”.
Aprovado por unanimidade.
03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 010/2017.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 010/2017, de autoria do Executivo, que “Autoriza suplementação por anulação de doação que especifica e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
04 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 011/2017.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 011/2017, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial suplementada por anulação de dotação, superávit do exercício anterior e por excesso de arrecadação de convênio e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
05 – Leitura do Projeto de Resolução nº 001/2017.
- Discussão Única do Projeto de Resolução nº 001/2017, de autoria da mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Disciplina o uso dos gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”.
Pedido de vista, de autoria do vereador Cristiano Francisco Conde. Pedido aprovado por unanimidade.
03 – Leitura do Projeto de Lei nº 007/2017.
- Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 007/2017, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
04 – Leitura do Projeto de Lei nº 008/2017.
- Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 008/2017, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes, que “Dispõe sobre vaga em creche e escolas municipais para criança filho(a) de Mulher vítima de violência doméstica, de natureza física ou sexual”.
Pedido de vista, de autoria do vereador Luiz Rodrigo de Faveri. Pedido aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 4 de abril de 2017.
VEREADOR ERMES RODRIGUES DAGRELA
(Vereador do Povo)
Presidente da Câmara Municipal