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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2019, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador Valdelício da Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Leitura e votação do recebimento da Denúncia, subscrita pelo Sr. Anderson Luis Guidotti contra o Vereador Adalberto Di Lábio, por suposta prática de improbidade administrativa.

04 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de novembro de 2019.

05 – Votação da Ata da 28ª Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 2 de dezembro de 2019.

06 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 052/2019, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio e Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 053/2019, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes e Lucas Sia Rissato.

07 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 048/2019, de autoria do Vereador Davi César Fernandes
• Nº 049 e 050/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri.

08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 228 e 229/2019, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa.
• Nº 230/2019, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 - Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 015/2019.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, de autoria do Executivo, que “Inclui loteamentos na Planta Genérica de Valores – Anexo VIII da Lei Complementar 255/2001”

03 - Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 042/2019.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 042/2019, de autoria do Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Artur Nogueira para o exercício de 2020 e dá outras providências”

04 - Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 044/2019.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 044/2019, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato, Adalberto Di Lábio, Luiz Rodrigo de Faveri e Davi César Fernandes, que “Dá denominação oficial ao próprio municipal que especifica”

05 - Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 051/2019, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Dá denominação Oficial a Praça Pública no recanto Vale do Sol”.

06 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 037/2019, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o serviço remunerado para transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligadas à Rede Mundial de computadores”.

07 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 049/2019, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa, que “Dispõe sobre o atendimento especial às parturientes de natimorto ou com óbito fetal e dá outras providências”.

08 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 050/2019, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa, que “Assegura o aleitamento materno nos estabelecimentos públicos e privados do município e dá outras providências”.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 5 de dezembro de 2019.

VEREADOR DAILTON SILVA BARBOSA
(Beto Baiano)
Presidente da Câmara Municipal

Sexta 28 Fevereiro 2020