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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2019, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador Lucas Sia Rissato, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 7 de outubro de 2019.

04 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 039/2019, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Dá denominação oficial a via pública do loteamento Recanto Vale do Sol”;
• Projeto de Lei nº 040/2019, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação na Rede Pública Escolar do Município de Artur Nogueira o cardápio da merenda e dá outras providências”.

05 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 043/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 044/2019, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes;
• Nº 045/2019, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e Valdecir Alves Martins;
• Nº 046/2019, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato e Adalberto Di Lábio.

06 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 042/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 043/2019, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, Luiz Rodrigo de Faveri, Davi César Fernandes e Lucas Sia Rissato.

07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 200/2019, de autoria dos Vereadores Dailton Silva Barbosa, Luiz Rodrigo de Faveri e Davi César Fernandes;
• Nº 201/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 - Leitura e Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2019, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa, que “Concede título de Cidadão Nogueirense ao Sr. Marcos Pereira””.

03 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 038/2019, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa, que “Dispõe sobre o direito a pessoa ser assistida por acompanhante em consulta e internações nas Redes Pública e Privada de Saúde, no Município de Artur Nogueira e dá outras providências”.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 10 de outubro de 2019.

VEREADOR DAILTON SILVA BARBOSA
(Beto Baiano)
Presidente da Câmara Municipal

Terça 19 Novembro 2019