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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2019, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador Adalberto Di Lábio, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Setembro de 2019.

04 – Votação da Ata da 21ª Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 16 de setembro de 2019.

05 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2019, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa, que “Concede título de Cidadão Nogueirense ao Sr. Marcos Pereira”;
• Projeto de Lei nº 037/2019, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o serviço remunerado para transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligadas à Rede Mundial de computadores”;
• Projeto de Lei nº 038/2019, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa, que “Dispõe sobre o direito a pessoa ser assistida por acompanhante em consulta e internações nas Redes Pública e Privada de Saúde, no Município de Artur Nogueira e dá outras providências”.

06 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 039/2019, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
• Nº 040/2019, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde.
• Nº 041 e 042/2019, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato, Luiz Rodrigo de Faveri, José Pedro de Jesus Paes e Adalberto Di Lábio;

07 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 041/2019, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri, Adalberto Di Lábio, Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato e José Pedro de Jesus Paes.

08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 195/2019, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
• Nº 196/2019, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes;
• Nº 197 e 198/2019, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri, Adalberto Di Lábio, Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato e José Pedro de Jesus Paes.
• Nº 199/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 - Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 012/2019.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 012/2019, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira – SAEAN a instituir o Programa de recuperação Fiscal – REFIS/2019, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências”.

03 - Leitura e Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2019, de autoria do Vereador Lucas Sia Rissato, que “Concede título de Cidadão Nogueirense ao Sr. João Luiz Rissato”.

04 - Leitura e Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2019, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes, que “Concede título de Cidadão Nogueirense ao Sr. João Frederico Sciotti”.

05 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 036/2019, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de crédito especial por remanejamento de dotação, excesso de arrecadação convênios e superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências”.


Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 4 de outubro de 2019.

VEREADOR DAILTON SILVA BARBOSA
(Beto Baiano)
Presidente da Câmara Municipal

Segunda 21 Outubro 2019