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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador Valdecir Alves Martins, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Julho de 2019.

04 – Votação da Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 2 de setembro de 2019.

05 – Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
• Ofício GPR nº 006/2019, de autoria do Executivo, que envia resposta ao Requerimento nº 036/2019;

06 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 036/2019, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de crédito especial por remanejamento de dotação, excesso de arrecadação convênios e superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências”.

07 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 036/2019, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, Davi César Fernandes, Dailton Silva Barbosa, Lucas Sia Rissato, Luiz Rodrigo de Faveri, Adalberto Di Lábio, Milton Barbosa Santos, Ermes Rodrigues Dagrela e José Sebastião Barbosa.

08 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 038/2019, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio e Luiz Rodrigo de Faveri;

09 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 166 a 174/2019, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 175/2019, de autoria dos Vereadores José Pedro de Jesus Paes e Adalberto Di Lábio;
• Nº 176 e 177/2019, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 178/2019, de autoria do Vereador Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes;


2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 - Leitura e Discussão Única do Projeto de Resolução nº 002/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Regulamenta a memória de cálculo utilizada para Folha de Pagamento dos servidores do Poder Legislativo do Município de Artur Nogueira”.

03 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 035/2019, de autoria do Executivo, que “Autoriza o reconhecimento e cancelamento de dívida”.


Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 6 de setembro de 2019.

VEREADOR DAILTON SILVA BARBOSA
(Beto Baiano)
Presidente da Câmara Municipal

Quinta 12 Dezembro 2019