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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 15 DE ABRIL DE 2019, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador José Pedro de Jesus Paes, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de março de 2019.

04 – Votação da Ata da 7º Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 1 de abril de 2019.

05 – Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
• Ofício nº 064/2019, de autoria do Executivo, que envia resposta ao Requerimento nº 011/2019;
• Ofício nº 065/2019, de autoria do Executivo, que envia resposta ao Requerimento nº 012/2019;

06 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei Complementar nº 004/2019, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a criação e extinção de cargos no Poder Legislativo Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 013/2019, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação oficial às vias públicas que especifica”;
• Projeto de Lei nº 014/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, que “Altera denominação oficial de via pública que especifica”;
• Projeto de Lei nº 015/2019, de autoria dos Vereadores Dailton Silva Barbosa, Luiz Rodrigo de Faveri, Davi César Fernandes, Adalberto Di Lábio, Lucas Sia Rissato e José Pedro de Jesus Paes, que “Dispõe sobre a divulgação de cadastro de nascentes no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”.

07 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 010 e 011/2019, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela.
08 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 014/2019, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, Luiz Rodrigo de Faveri, Davi César Fernandes, Lucas Sai Rissato e José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 015/2019, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, Luiz Rodrigo de Faveri, Davi César Fernandes e José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 016/2019, de autoria dos Vereadores Dailton Silva Barbosa, Adalberto Di Lábio, Luiz Rodrigo de Faveri, Davi César Fernandes, Lucas Sai Rissato e José Pedro de Jesus Paes.

09 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 068 a 070/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri.
• Nº 071/2019, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
• Nº 072 e 073/2019, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 008/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, que “Dá denominação oficial às vias públicas que especifica”.

03 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 009/2019, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Declara de Utilidade Pública o Instituto MEDIZIN de Saúde - IMEDIS”.

04 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 011/2019, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Artur Nogueira, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término, no website da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 12 de abril de 2019.

VEREADOR DAILTON SILVA BARBOSA
(Beto Baiano)
Presidente da Câmara Municipal

Terça 22 Outubro 2019