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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2017, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.


1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Davi César Fernandes, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de dezembro de 2016.

04 – Votação da Ata da 29º Sessão Ordinária de 2016, realizada no dia 12 de dezembro de 2016.

05 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 001/2017, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 002/2017, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação na forma desta Lei e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 003/2017, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes, que “Dispõe sobre infração administrativa de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público municipal ou de terceiros no âmbito do Município de Artur Nogueira”;
• Projeto de Lei nº 004/2017, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município de Artur Nogueira a consolidar dívida e celebrar acordo de parcelamento de débitos junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 005/2017, de autoria do Executivo, que “Dá denominação oficial ao carnaval no Município de Artur Nogueira”.

06 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 001 a 003/2017, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes.
• Nº 004/2017, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;

07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 001 a 017/2017, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 018 a 033, 099 e 100/2017, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde;
• Nº 034 a 074 e 082 a 098/2016, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
• Nº 075 e 076/2017, de autoria do Vereador Rodrigo De Faveri;
• Nº 077 a 081/2017, de autoria do Vereador Davi César Fernandes;

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 001/2017.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 001/2017, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”.

03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 002/2017.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 002/2017, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação na forma desta Lei e dá outras providências”.


Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 3 de fevereiro de 2017.


VEREADOR ERMES RODRIGUES DAGRELA
(Vereador do Povo)
Presidente da Câmara Municipal

Terça 22 Outubro 2019