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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2020, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador Adalberto Di Lábio, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de junho de 2020.

04 – Votação das Atas da 15ª Sessão Ordinária de 2020, realizada no dia 15 de junho de 2020 e da 1ª Sessão Extraordinária de 2020, realizada no dia 1º de julho de 2020.

05 – Leitura de correspondências recebidas:
• Ofícios GPR nº 024/2020, subscrito pelo Prefeito Ivan Cleber Vicensotti, que envia resposta ao Requerimento de nº 027/2020;
• Ofícios GPR nº 025/2020, subscrito pelo Prefeito Ivan Cleber Vicensotti, que envia resposta ao Requerimento de nº 028/2020;
• Ofícios GPR nº 029/2020, subscrito pelo Prefeito Ivan Cleber Vicensotti, que envia resposta ao Requerimento de nº 030/2020;
• Ofícios GPR nº 027/2020, subscrito pelo Prefeito Ivan Cleber Vicensotti, que envia resposta ao Requerimento de nº 031/2020;

06 - Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 011/2020, de autoria do vereador Lucas Sia Rissato, que “Obriga os estabelecimentos em setores de atendimento ao público no município de Artur Nogueira a inserirem o símbolo mundial do autismo nas Placas de Atendimento Prioritário e dá outras providências”.

07 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 011/2020, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 012/2020, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde.

08 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 032 e 033/2020, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 034 e 035/2020, de autoria do Vereador Davi César Fernandes.

09– Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 116 e 117/2020, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde.
• Nº 118, 127 e 132/2020, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
• Nº 119 a 125/2020, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 126/2020, de autoria do Vereador Davi César Fernandes.
• Nº 128/2020, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 129 a 131/2020, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário ao Veto total do Executivo ao Projeto de Lei nº 009/2020.
- Discussão Única do Veto Total ao PL nº 009/2020 (Autógrafo nº 3.307), de autoria do Exmo. Sr. Ivan Cleber Vicensotti, DD. Prefeito Municipal.

03 – Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário ao Veto total do Executivo ao Projeto de Lei nº 010/2020.
- Discussão Única do Veto Total ao PL nº 010/2020 (Autógrafo nº 3.308), de autoria do Exmo. Sr. Ivan Cleber Vicensotti, DD. Prefeito Municipal.

04 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 006/2020, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, que “Disciplina o comércio de animais de estimação no município de Artur Nogueira e dá outras providências”.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 30 de julho de 2020.

VEREADOR DAILTON SILVA BARBOSA
(Beto Baiano)
Presidente da Câmara Municipal

Quinta 24 Setembro 2020