Ata nº 015/2021
Ata da 11ª Sessão Ordinária, do 1º ano, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, que foi realizada sob a Presidência do Vereador José Pedro de Jesus Paes, Presidente, secretariado pelos Vereadores Adalberto Di Lábio e Luiz Fernando Dias, Primeiro e segundo Secretários da Câmara Municipal, respectivamente. No dia dez do mês de maio de 2021 (dois mil e vinte e um), às 17h00 (dezessete horas), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Presidente deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Votação da Ata da 10ª sessão ordinária de 2021, realizada no dia 3 de maio de 2021. Aprovada por unanimidade. Leitura de Projetos: Projeto de Lei Complementar nº 005/2021, de autoria do Executivo, que “Acrescenta §3º ao artigo 4º da Lei Complementar nº 392 de 17 de Dezembro de 2004 e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 021/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro, que “Dá denominação oficial à Praça Pública que especifica”; Projeto de Lei nº 022/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dispõe sobre requisitos necessários para apresentação de Projetos de denominação”; Projeto de Lei nº 023/2021, de autoria dos Vereadores Marcelo de Oliveira Ribeiro e Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dispõe sobre a instituição do Dia da Liberdade Religiosa no Município”. Encaminhados às comissões competentes. Leitura de Moções: Nº 013/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro; Nº 014/2021, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias; Nº 015 a 017/2021, de autoria dos Vereadores José Pedro de Jesus Paes, Adalberto Di Lábio e Luiz Fernando Dias. Aprovadas por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 492/2021, de autoria da Vereadora Maria José P. do A. Hunglaub; Nº 493/2021, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa; Nº 494 e 495/2021, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias; Nº 496 e 497/2021, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa; Nº 498 e 499/2021, de autoria dos Vereadores Dailton Silva Barbosa e Luiz Fernando Dias; Nº 500/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro; Nº 501 a 504/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; Nº 505/2021, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis. Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes. Não havendo mais matérias a serem lidas no Expediente, iniciou-se o Intervalo Regimental. Após, foi iniciada a “2ª Parte - Ordem do Dia” com a Leitura do Projeto de Lei nº 017/2021. Leitura e Votação das Emendas Substitutivas nº 001 e 002 ao PL 017/2021, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aberto o espaço para discussão das Emendas, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação das mesmas, as quais, ambas, foram aprovadas por unanimidade. Discussão Única do Projeto de Lei nº 017/2021, de autoria do Executivo, que “Dá denominação à Praça Pública que indica, em homenagem às vítimas fatais do novo coronavírus no município de Artur Nogueira”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 019/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dispõe sobre alteração da denominação oficial da Rua Vitória no Loteamento Residencial da Torre”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 013/2021, de autoria do Executivo que “Dispõe sobre a criação e organização do Conselho Municipal de Cultura e do Fundo de Cultura de Artur Nogueira e dá outras providências”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 018/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dispõe sobre os estabelecimentos ópticos do Município”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, os vereadores Reinaldo Amélio Tagliari, Marcelo de Oliveira Ribeiro e Maria José Pereira do Amaral Hunglaub fizeram fez uso da palavra. Neste momento, foi registrado o Pedido de adiamento por 2(duas) sessões ordinárias, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro. Colocado em votação pelo Presidente, o pedido foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais matéria a ser deliberada, ato contínuo, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre na qual os vereadores Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, Marcelo de Oliveira Ribeiro, Luiz Fernando Dias, Reinaldo Amélio Tagliari, Adalberto Di Lábio, Milton Barbosa Santos e José Pedro de Jesus Paes fizeram uso da palavra. O Presidente informa que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 17 (dez) de maio de 2021 às 19:30 horas e que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 015/2021. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, Adalberto Di Lábio, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.