Ata nº 024/2020
Ata da 23ª Sessão Ordinária, do 4º ano, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, que foi realizada sob a Presidência do Vereador Dailton Silva Barbosa, Presidente, secretariado pelos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri e Davi César Fernandes, Primeiro e segundo Secretários da Câmara Municipal, respectivamente. Aos treze dias do mês de outubro de 2020 (dois mil e vinte), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Presidente deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador Valdecir Alves Martins fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. O Presidente informa que os balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de agosto de 2020 estão disponíveis a toda a população. Votação da Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2020, realizada no dia 5 de outubro de 2020. Aprovada por unanimidade. Leitura de Projetos: Projeto de Lei nº 022/2020, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Dá denominação oficial a vias públicas do Loteamento Santa Rita”. Encaminhado às comissões competentes. Leitura e votação de Requerimento: Nº 042/2020, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio. Aprovado por unanimidade. Não havendo mais matérias a serem lidas no Expediente, o Presidente suspendeu a sessão para o Intervalo Regimental. Após, foi iniciada a “2ª Parte - Ordem do Dia” com a Leitura e Discussão Única do Projeto de Resolução nº 005/2020, de autoria do Executivo, que “Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Artur Nogueira a alienar por doação com transferência definitiva à Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, os bens servíveis e inservíveis que especifica e dá outras providências”. Aberto o espaço para discussão do projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre e os vereadores Davi César Fernandes, Cristiano Francisco Conde, Adalberto Di Lábio, Milton Barbosa Santos e Dailton Silva Barbosa fizeram uso da palavra. O Presidente informa que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19 de outubro de 2020, e que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 024/2020. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, Luiz Rodrigo de Faveri, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.