Ata nº 023/2020
Ata da 22ª Sessão Ordinária, do 4º ano, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, que foi realizada sob a Presidência do Vereador Dailton Silva Barbosa, Presidente, secretariado pelos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri e Davi César Fernandes, Primeiro e segundo Secretários da Câmara Municipal, respectivamente. Aos cinco dias do mês de outubro de 2020 (dois mil e vinte), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Presidente deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador Milton Barbosa Santos fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Votação da Ata da 21ª Sessão Ordinária de 2020, realizada no dia 21 de setembro de 2020. Aprovada por unanimidade. Leitura de correspondências recebidas: Ofício nº 039/2020, subscrito pelo Prefeito Ivan Cleber Vicensotti, que envia resposta ao Requerimento nº 040/2020; Leitura de Projetos: Projeto de Resolução nº 005/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Artur Nogueira a alienar por doação com transferência definitiva à Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, os bens servíveis e inservíveis que especifica e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 021/2020, de autoria do Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Artur Nogueira para o exercício de 2021 e dá outras providências”. Encaminhados às comissões competentes. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 158 e 159/2020, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; Nº 160 a 162/2020, de autoria do Vereador Davi César Fernandes; Nº 163 a 171/2020, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri. As indicações foram deferidas e serão encaminhadas aos órgãos competentes. Não havendo mais matérias a serem lidas no Expediente, o Presidente suspendeu a sessão para o Intervalo Regimental. Após, foi iniciada a “2ª Parte - Ordem do Dia” Votação do Requerimento de retirada do Projeto de Lei nº 016/2020, de autoria do Prefeito Ivan Cléber Vicensotti. Retirada aprovada por unanimidade. Ato contínuo, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre e os vereadores Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato, Cristiano Francisco Conde e Luiz Rodrigo de Faveri fizeram uso da palavra. O Presidente informa que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 13 de outubro de 2020, e que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 023/2020. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, Luiz Rodrigo de Faveri, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.