PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador José Pedro de Jesus Paes, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Leitura e votação do recebimento da Denúncia, subscrita pela Sra. Gabriela Montoya Fernandes, contra o Prefeito Ivan Vicensotti, por suposta prática de improbidade administrativa.

04 – Votação da Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 12 de agosto de 2019.

05 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 033/2019, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes.
• Nº 034/2019, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri e José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 035/2019, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato, Adalberto Di Lábio, Luiz Rodrigo de Faveri e José Pedro de Jesus Paes.

06 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 036/2019, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato, Adalberto Di Lábio, Luiz Rodrigo de Faveri e José Pedro de Jesus Paes.

07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 158/2019, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
• Nº 159/2019, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato, Adalberto Di Lábio, Luiz Rodrigo de Faveri e José Pedro de Jesus Paes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 007/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Dispõe sobre a criação e extinção de cargos do Poder Legislativo Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”

03 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 030/2019, de autoria do Executivo, que “Introduz alterações à Lei 2.438, de 19 de junho de 1.997 e dá outras providências”;

04 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 033/2019, de autoria do Executivo, que “Autoriza o remanejamento de dotação por anulação de dotação, superávit financeiro do exercício anterior, excesso de arrecadação convênios e abertura de dotação especial por excesso convênios e dá outras providências”;

05 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 009/2019, de autoria do Executivo, que “Aumenta vagas e dá outras providências”.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 16 de agosto de 2019.

VEREADOR DAILTON SILVA BARBOSA
(Beto Baiano)
Presidente da Câmara Municipal