PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 11 DE JUNHO DE 2018, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Milton Barbosa Santos, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2018, realizada no dia 4 de junho de 2018.

04 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 026/2018, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o Conselho Tutelar de Artur Nogueira e dá outras providências”.

05 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 024/2018, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde.

06 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 037/2018, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela.

07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 159 a 161/2018, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 021/2018.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 021/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza anulação de dotação da autarquia SAEAN para suplementação de dotação de contrapartida da ETE STOCCO, junto ao orçamento do município e dá outras providências”;

03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 024/2018.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 024/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”;

04 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 025/2018.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 025/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”;

05 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 027/2018.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 027/2018, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Dá denominação oficial ao próprio municipal que especifica”;

06 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 023/2018, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Dispõe sobre a identidade e as características mínimas de qualidade a que o produto cárneo denominado carne moída obedecerá quando destinado à venda, manipulado e embalado no comércio varejista de carnes e dá outras providências”;

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 8 de junho de 2018.

VEREADOR ERMES RODRIGUES DAGRELA
Presidente da Câmara Municipal